O presidente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte, desembargador Amaury Moura Sobrinho, realizou um balanço das ações da área nos anos de 2017 e 2018. As turmas recursais julgaram 23.335 (vinte três mil, trezentos e trinta e cinco) processos, os juízes leigos produziram 20.524 (vinte mil, quinhentos e vinte e quatro) atos processuais.
A Unidade Móvel de Trânsito (UMT), recebeu uma nova viatura, e contabilizou um índice de 86% (oitenta e seis por cento) de conciliação em relação aos 2448 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito) chamados recebidos. Ou seja, nove, em cada dez atendimentos, foram resolvidos.
Amaury Moura informou que a Turma de Uniformização de Jurisprudência aprovou 18 (dezoito) novas súmulas. Cifra expressiva, já que o número total de súmulas já publicadas é de 31 (trinta e um).
Já o Juizado do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante recebeu 505 (quinhentas e cinco) reclamações e conseguiu fechar 334 (trezentos e trinta e quatro) acordos, ou seja, 66% (sessenta e seis por cento) do total. Além disso, a unidade realizou 1210 (mil duzentos e dez) orientações a passageiros.
O Núcleo de Informações Processuais registrou 77% (setenta e sete por cento) de resolução, logo no primeiro contato.
Durante o biênio, foi transferido, ainda, o Fórum Distrital da Zona Norte para o Complexo Judiciário.
Os Juizados da Fazenda Pública foram ampliados de dois para seis.
E um novo concurso, para a nomeação de 25 juízes leigos, foi realizado e publicado.
Credito da Foto: Alex Fernandes.
Fonte: TJRN/Rádio Justiça Potiguar