O orçamento de 2019 do Rio Grande do Norte foi aprovado com unanimidade pela Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (20). O projeto orçamentário fixa a despesa e a receita do próximo ano em aproximadamente R$ 12 bilhões, com 361 emendas aprovadas.
O orçamento teve aprovação para diminuir o orçamento dos Poderes em R$ 63 milhões e perdoar uma dívida de R$ 111 milhões, totalizando R$ 173 milhões. Essa redução já havia sido anunciada pelo relator Fernando Mineiro (PT) na comissão de Finanças.
Os deputados também aprovaram a redução da verba de propaganda de R$ 23 milhões para R$ 11,5 milhões e a possibilidade de suplementar 15% do orçamento – historicamente, essa porcentagem fica em torno de 10%. Uma emenda, de interesse do futuro governo, foi rejeitada: o aumento do limite da antecipação de receitas de 2% para 5%.
Durante a leitura do orçamento, o relator Fernando Mineiro (PT) ressaltou o déficit orçamentário de R$ 1,8 bilhão no ano que vem. “Essa foi uma estratégia do atual governo para esconder gastos”, disse. Ele também afirmou que, ao ser detectado o erro, foi pedido um texto substitutivo com correções, mas não foi enviado.
O deputado também voltou a ressaltar o diálogo com os outros Poderes para redução dos duodécimos, apesar de insuficiente para a situação fiscal do Estado. “Não resolve a situação do Estado, mas inaugura o debate com os outros Poderes para reduzir o orçamento”, disse.
A discussão do orçamento foi dispensada após os deputados chegarem ao consenso de que não seria necessário. “O relator fez um grande trabalho”, resumiu o presidente do Legislativo Ezequiel Ferreira (PSDB).
Fonte: Tribuna do Norte
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