A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte lançou em 07 de dezembro de 2018, a terceira edição do Volume 20, da Revista Direito e Liberdade (RDL), fechando o ciclo de publicações em periodicidade quadrimestral do ano de 2018.
Nesta edição foram publicados sete artigos de autores de diferentes entes federativos do Brasil (Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe) e um internacional do Canadá (Ontário), o que demonstra a disseminação do periódico.
Ressalte-se, por fim, que o periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos, e aqueles que foram submetidos até o dia 30 de dezembro de 2018, se aprovados, terão preferência de publicação no volume 21, edição n. 1, a ser divulgado até o final do mês de abril de 2018.
Abaixo segue a lista dos artigos aprovados e seus autores:
1. JUSTIÇA RESTAURATIVA E PROTEÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: ABERTURA HERMENÊUTICA COM VISTA À MUDANÇA DE PARADIGMA | Daniela Carvalho Almeida da Costa e Márcia Jaqueline Oliveira Santana
2. THE PROTECTION OF CLIMATE REFUGEES IN THE RISK SOCIETY: A HUMAN RIGHTS-BASED APPROACH | Diogo Andreola Serraglio e Heline Sivini Ferreira
3. A SELETIVIDADE PENAL COMO ÓBICE À EFICÁCIA DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA IMPLEMENTADAS EM NATAL/RN: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA | Giovana Mendonça Galvão e Fábio Ataíde Alves
4. A REMESSA NECESSÁRIA: ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | João Carlos Vieira da Costa Cavalcanti da Rocha
5. GLOBALIZAÇÃO E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA LIDA COM O IMIGRANTE NO BRASIL | José Alberto Antunes de Miranda e Adilar Mistura
6. ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE RESOLUCÃO EFICIENTE DE CONFLITOS FISCAIS | Patrícia Gondim Moreira Pereira
7. A PROTEÇÃO DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO | Tayuri Ishi Matsumi e Vladimir Passos de Freitas
8. POLÍCIA POLÍTICA, TRIBUNAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: TENSÕES E DISTANCIAMENTOS NA DEMOCRACIA PRÉ-1964 | Thiago da Silva Pacheco
Fonte: TJ RN
