O governo do Rio Grande do Norte conseguiu ampliar em R$ 239 milhões o valor total que será investido nas obras da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, região Seridó potiguar. A informação foi divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) nesta quinta-feira (6). Com isso, a obra deverá custar R$ 550 milhões. Os recursos são do governo federal e a contrapartida do Estado foi descartada.
Segundo o secretário Maiton França, a previsão é que a obra seja concluída até o final de 2019. A pasta entregou nesta quarta-feira (5) ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs), o novo plano de trabalho, que ampliou o limite do termo de compromisso de R$ 311 milhões para R$ 550 milhões. O documento estabelece o cronograma do trabalho e o detalhamento dos gastos.
“Fechamos o ano com R$ 100 milhões empenhados, recursos esses advindos de emendas impositivas da bancada federal. A luta agora é batalharmos para transformar isso em repasses financeiros para que o próximo governo inicie com dinheiro em caixa, o que vai assegurar um ritmo mais acelerado da obra”, informou Mairton França.
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Obras da barragem de Oiticica, na região Seridó do RN — Foto: Semarh/Divulgação
Mairton acrescenta que recentemente conseguiu, junto ao Ministério da Integração, anular toda a questão do pagamento das contrapartidas, por parte do Governo Estadual. “O atendimento a esse pleito vai ajudar muito no andamento da obra, pois a obrigatoriedade da contrapartida muitas vezes travava o pagamento às empresas envolvidas” disse.
As obras foram retomadas em novembro, após passarem quase um mês paralisadas. A parede da barragem está com percentual de 70% de execução. Já a Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, atualmente está 56% concluída. O novo cemitério está concluído aguardando disponibilidade financeira para o início da remoção dos corpos.
Estudos exigidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva também estão sendo elaborado. A Semarh também protocolou, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os projetos de prospecção da área que será afetada pela construção da barragem, necessários para rastrear novos sítios arqueológicos, caso existam.
Fonte: G1 RN
Imagem: Carol Reis / GAC