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STF suspende multas da NR-1 por 90 dias, mas mantém obrigações das empresas

STF suspende multas da NR-1 por 90 dias, mas mantém obrigações das empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 90 dias, a aplicação de multas e outras sanções administrativas relacionadas às novas exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A decisão ocorre em razão de questionamentos sobre a existência de critérios técnicos e objetivos suficientemente claros para orientar a fiscalização. A decisão do ministro André Mendonça, confirmada pelo Plenário da Corte, determina que o tema seja discutido em uma mesa de conciliação no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do tribunal. O objetivo é buscar uma solução consensual entre governo e setor produtivo sobre...

Inmet emite alertas de baixa umidade e vendaval para 88 cidades do RN

Inmet emite alertas de baixa umidade e vendaval para 88 cidades do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira (20) dois avisos de perigo potencial para municípios do Rio Grande do Norte. Um deles prevê baixa umidade do ar em 55 cidades, enquanto o outro alerta para a ocorrência de vendavais em 33 municípios. Os dois avisos são válidos até as 23h59 desta quinta. Baixa umidade O aviso de baixa umidade começou às 9h35 e prevê umidade relativa do ar variando entre 30% e 20% nas áreas atingidas. Segundo o Inmet, há baixo risco de incêndios florestais e de impactos à saúde. 📳Clique aqui para seguir o canal do JOL...

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